Estrutura e Gestão

REDUÇÃO DE ESTRUTURAS MINISTERIAIS
ATUALMENTE TEMOS 29 MINISTÉRIOS

23 Ministérios;
2 Secretarias com status de Ministério;
4 Órgãos com status de Ministério;
Fonte:www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros

O PAÍS FUNCIONARÁ MELHOR COM MENOS MINISTÉRIOS
Um número elevado de ministérios é ineficiente, não atendendo os legítimos interesses da Nação. O quadro atual deve ser visto como o resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas, caracterizada pelo loteamento do Estado, o popular “toma lá-dá-cá”.

Mas olha só quem aprendeu a dar fontes sobre as informações que divulga! Uma pena isso só acontecer quando é conveniente e óbvio.  Nesse trecho a única coisa digna de nota é a expressão “toma lá-dá-cá” (porque diabos eles escrevem desse jeito, cacete??).

Qualquer um que já tenha acompanhado as entrevistas de Bolsonaro em sabatinas ou debates já se deparou com essa expressão, é um termo que ele usa com muita frequência e está associado à troca de favores entre políticos e partidos e também como uma crítica à partilha de cargos em ministérios e secretarias a fim de compor uma base menos turbulenta. Curiosamente, pesquisando aqui eu não achei nenhuma crítica do então deputado Bolsonaro à nomeação para o IBGE de Paulo Rabello de Castro do seu partido à época, o PSC. Pouco mais de um ano depois Rabello foi nomeado presidente do BNDES sob aplausos das associações empresariais (leia-se FIESP e demais amigos do Pato) pois viram nele uma pessoa que acabaria com a política da gestão anterior que foi, segundo eles  de “baixa liberação de recursos e do rigor fiscal da equipe econômica”, ou seja, nas entrelinhas o patronato brasileiro queria uma pessoa mais mão aberta com os recursos públicos federais, que exigisse menos garantias e não fosse tão fiscalmente criteriosa (Estado mínimo pra quem mesmo?).

Se alguém achar uma linha de citação deBolsonaro criticando essas atitudes, me mande, pois eu realmente não vi em lugar nenhum.

ORÇAMENTO BASE ZERO

Com o fim do aparelhamento dos ministérios, inverteremos a lógica tradicional do processo de gastos públicos. Cada gestor, diante de suas metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos.
Os recursos financeiros, materiais e de pessoal, serão disponibilizados e haverá o acompanhamento do desempenho de sua gestão.
O montante gasto no passado não justificará os recursos demandados no presente ou no futuro. Não haverá mais dinheiro carimbado para pessoa, grupo político ou entidade com interesses especiais.
Prioridades e metas passam a ser a base do Orçamento Geral da União, para gastar o dinheiro do POVO obtido pelos impostos.

Isso aqui me parece no mínimo delirante, parece que eu estou ouvindo alguém que está ardendo em febre e não consegue concatenar suas ideias. Talvez seja a parte mais vaga do plano até agora: metas para ministérios? Qual vai ser a meta do ministério da cultura? O número de pessoas que leram Machado de Assis? Que visitaram museus? Isso não faz o menor sentido.

Falar sobre não haver “dinheiro carimbado” também é complicado; parece que os 27 anos como deputado não ajudaram Bolsonaro a entender como funciona a administração pública, mesmo depois de ter participado de 26 aprovações de orçamento.

Será que isso aqui é dinheiro carimbado?

A imagem acima foi retirada da última Lei orçamentária aprovada, caso alguém queira mais detalhes está disponível aqui

MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA

Brasília não pode ser o objetivo final de um governo. Quase 99% da população vive nos outros 5.570 municípios do Brasil.
Os ministros passam a ser executivos em suas respectivas áreas, com a missão de coordenar esforços de governadores, prefeitos e seus secretários para o atingimento de metas claras.
Nas últimas décadas, o Governo Federal concentrou a arrecadação de tributos, criando burocracia e ineficiência para controlar os entes federados. Queremos uma Federação de verdade. Os recursos devem estar próximos das pessoas: serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social.

UM GOVERNO QUE CONFIA NOS BRASILEIROS!
Chega de carimbos, autorizações e burocracias. A complexidade burocrática alimenta a corrupção. Faremos um Governo que confiará no cidadão, simplificando e quebrando a lógica que a esquerda nos impôs de desconfiar das pessoas corretas e trabalhadoras. Não continuaremos a tratar a exceção como regra, o que prejudica a maioria dos seguidores da lei.
O GOVERNO VAI CONFIAR NOS INDIVIDUOS!
O GOVERNO RECUARÁ, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM AVANÇAR!

Neste trecho, Bolsonaro (ou seja lá quem escreveu isso pra ele, futuramente teremos razões pra duvidar que ele sequer leu esse documento) induz o leitor ao erro de associar automaticamente os controles à burocracia. O auge desse trecho é a frase “Faremos um Governo que confiará no cidadão, simplificando e quebrando a lógica que a esquerda nos impôs de desconfiar das pessoas corretas e trabalhadoras. Não continuaremos a tratar a exceção como regra, o que prejudica a maioria dos seguidores da lei”. Seguidores da lei assim como o Paulo Guedes, que ganhou uma nota preta com uma fraude na bolsa de valores?

Essa liberalização pregada por Bolsonaro nada mais é do que o enfraquecimento dos instituições de fiscalização e controle. Se já há corrupção com todos os mecanismos de hoje, o que será de nós sem eles? Claro que teremos mais corrupção, será terra de ninguém! O próximo passo seria vir a público e dizer ‘ain, tem muita corrupção no setor público, acho melhor a gente privativar…’. Bem-vindos ao tenebroso mundo do Estado mínimo.

E a tendência é piorar…

Esse texto é parte de uma série. Não deixe de ver os nossos outros textos sobre o tema:

Introdução

Parte 1: “O Brasil livre”

Parte 2: “Mais Brasil, menos Brasília

Parte 3: Estrutura e gestão

Parte 4: Linhas de ação

Parte 5: Mentiras da esquerda

Parte 6: Defesa nacional

Parte 7:  Saúde

Parte 8: Educação (EM BREVE)

Parte 9: Inovação, ciência e tecnologia (EM BREVE)

Parte 10: Economia (EM BREVE)

Parte 11: Economia 2 (EM BREVE)

Parte 12: Economia 3 (EM BREVE)

Parte 13: Economia 4 (EM BREVE)

Parte 14: Economia 5 (EM BREVE)

Parte 15: Agricultura e Infraestrutura (EM BREVE)

Parte 16: Energia, petróleo e gás (EM BREVE)

Parte 17: Tranportes, portos e aviação (EM BREVE)

Parte 18: O novo Itamaraty (EM BREVE)